Questões tributárias para internacionalizar sua empresa e mudar para Portugal!

Pessoa física e pessoa jurídica.

Brasil Salomão em Portugal

Conheça como foi a trajetória de internacionalização do escritório Brasil Salomão para Portugal.

Segundo Marcelo Salomão, presidente do escritório, antes de falarmos sobre a internacionalização do seu negócio para Portugal, queremos contar como conduzimos o planejamento e a estratégia do nosso escritório para a Europa.

Pessoal e familiar

A internacionalização de uma empresa para a Europa, muitas vezes vem acompanhada da mudança de seu executivo e também de seus familiares para o país de destino. Entender as particularidades de cada etapa é importante para poder se beneficiar de algumas isenções e de regimes fiscais favorecidos.

Fernando Senise, sócio do escritório em Portugal, destaca o regime de Residente Não Habitual (RNH) como um desses importantes regimes.

Empresas

Como as estruturas fiscais em cada país, Brasil e Portugal, irão funcionar em conjunto?

É importante traçar a estratégia de expansão, juntamente com o planejamento em cada uma das etapas do processo de internacionalização, para definir o modelo que será mais adequado às necessecidades e realidade da sua empresa, de seus sócios e executivos.

Sobre o processo de internacionalizar a sua empresa para Portugal:

"Os aspectos da tributação, com oportunidades reais de economia fiscal em muitos casos. São as questões mais importantes a se considerar nesta mudança de país, tanto quanto alinhar os objetivos em comum com a família e da empresa da qual se é sócio ou executivo."

Fernando Senise

"Não é raro nos depararmos com várias pessoas que fizeram a mudança de país, mas não comunicaram à Receita Federal do Brasil a sua alteração de residência fiscal ou sua saída definitiva do país. A falta de comunicação, poderá acarretar situações de dupla tributação."

Gabriel Prata

Principais tópicos a levar em consideração em relação a tributação no eixo Brasil-Portugal:

Evitar Dupla Tributação

A falta de Comunicação de Saída Fiscal do Brasil à Receita Federal somada à alteração de residência fiscal para outro país, como Portugal, poderá acarretar situações de dupla tributação, não beneficiadas pelo Tratado existente entre os países (Brasil e Portugal) para evitar dupla tributação. Assim, uma situação de dupla residência pode acarretar dupla obrigação de declaração e duplo pagamento de impostos

Residente Não Habitual (RNH)

Com o pedido deste benefício fiscal realizado dentro do período correto, determinadas rendas vindas do exterior (inclusive do Brasil) poderão não ser tributadas em Portugal durante 10 anos.

Impostos (IVA)

A manutenção de clientes no exterior, especialmente fora da Comunidade Europeia, como no caso o Brasil, pode beneficiar-se, de maneira estratégica, da não incidência de IVA (Imposto sobre valor acrescentado, em Portugal), como regra atrelado tanto à prestação de serviços quanto à venda de mercadorias.

Planejamento

Realizar uma análise aprofundada do cenário tributário internacional, especialmente nas interações Brasil-Portugal, antes de arrumar as malas, é fundamental para evitar custos desnecessários e promover a atuação eficiente da empresa que se internacionaliza.

Convido a tomar um café em nossa casa!

Em nossa experiência, ao longo de 54 anos de advocacia, o olhar caso a caso, o olho no olho com o cliente é o que nos permite alcançar resultados extraordinários. Será um prazer para nossa equipe conhecer a individualidade do seu caso e construir uma solução jurídica que preserve os seus interesses da melhor maneira. Entre em contato e agende uma reunião conosco.

Sobre o escritório

O Brasil Salomão e Matthes é um escritório de advocacia full-service com atuação no Brasil e Portugal orientado, principalmente, à construção de soluções jurídicas para empresas dos mais diferentes portes e setores da economia. Com um portfólio diverso, o escritório atua em praticamente todas as áreas. São mais de 50 anos de história, presente em 11 sedes no Brasil e 2 sedes em Portugal, reconhecido diversas vezes no ranking Análise Advocacia 500 e indicado como referência pelo ranking Chambers Brazil.

A decisão de construir o “Brazilian Desk” do Brasil Salomão em Portugal veio, em 2018, como evolução natural de nossa oferta de serviços. Como instituição, assumimos a responsabilidade de ir além da excelência jurídica e estar ao lado de nossos clientes zelando pela competitividade de seus negócios. No eixo Brasil-Portugal, ao longo dos últimos anos, auxiliamos uma série de empresas e empresários em suas jornadas de internacionalização.

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